Francês veio ao Rio participar do III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, no consulado francês
Daniel Borillo, jurista: Nove países têm pensa de morte para homossexuaisCrédito: Divulgação

"Sou jurista especializado em Direitos Humanos e professor da Universidade de Paris-Nanterre. Como perito junto à União Europeia, participei da elaboração de várias leis relacionadas aos direitos fundamentais das minorias sexuais. Além disso, trabalho com autoridades a questão do refúgio dessas minorias."

Conte algo que não sei.

Nossa sociedade viveu uma evolução enorme na questão LGBT. Em 20, 30 anos, passamos da penalização da homossexualidade para a penalização da homofobia em quase todos os países ocidentais. Lamentavelmente, nos países da África Subsaariana e do Oriente Médio, aconteceu o contrário. Nos últimos dez anos, os governos populistas e as ditaduras africanas colocaram a sodomia no Código Penal. A mesma coisa aconteceu no Oriente Médio e com a perseguição do Estado Islâmico. Temos um grande avanço em algumas sociedades, mas em outras há uma censura radical: nove países têm pena de morte para homossexuais.

O que motiva esse ódio à sexualidade e à identidade de gênero do outro?

A incapacidade de poder aceitar o outro e, ao mesmo tempo, em relação à sexualidade, acho que há a questão de rejeitar o que uma pessoa é e não quer ser. Muitos estudos sobre homofobia mostram que uma pessoa que é gay ou lésbica e não se aceita é mais violenta em relação aos homossexuais. É como se um gay ou uma lésbica fosse um espelho da própria sexualidade, produzindo uma violência muito grande.

Como esse aspecto psicológico transforma-se em uma questão político-social?

Os regimes machistas da África Subsaariana que têm uma iconografia masculina do guerreiro podem ter por trás uma homossexualidade enrustida ou latente insuportável. Quando você vai nesses países, o discurso oficial é de que não existe homossexualidade lá. Eles dizem que é algo que vem de fora, importado da Europa, e que não existe nas tradições deles. É exatamente o contrário. Na tradição africana, existiam divindades ambíguas integradas à cultura africana ou pré-colombiana. Os governantes sabem disso e utilizam a perseguição como discurso político populista, como forma de acerto de contas entre partidos rivais, o que é muito grave, e também para desviar o foco de uma medida impopular.

Qual a situação atual dos refugiados que são minorias sexuais na Europa?

É muito grave. Temos que fazer um trabalho de conscientização dos juízes de asilo, das agências, e das administrações europeias para que eles entendam que as pessoas têm direito de pedir asilo político pela orientação sexual ou identidade de gênero. Um dos problemas fundamentais é que a pessoa precisa provar que está sofrendo perseguição e não está indo para a Europa para trabalhar. Só que, às vezes, a pessoa não tem como provar sua orientação sexual porque teve que escondê-la no país de onde veio. É tanta repressão que os requerentes nem sabem que a homossexualidade pode ser um elemento positivo num país como a França, em termos de asilo. A pessoa internalizou que é errado, tem culpa e é difícil ter que se aceitar.

E como funciona o pedido de asilo para minorias sexuais?

Depois de tomar consciência de que pode pedir asilo por conta da sexualidade, a pessoa precisa começar a juntar os indícios e as provas. Isso é o mais difícil, porque a principal prova é o relato da pessoa, que é completamente subjetivo. Frente a essa prova, quem vai decidir é o juiz, com a sua convicção pessoal. São duas subjetividades muito fortes: o relato da pessoa que está pedindo asilo e a convicção pessoal do juiz.



 

Daniel Borillo, jurista: Nove países têm pensa de morte para homossexuaisCrédito: Divulgação

"Sou jurista especializado em Direitos Humanos e professor da Universidade de Paris-Nanterre. Como perito junto à União Europeia, participei da elaboração de várias leis relacionadas aos direitos fundamentais das minorias sexuais. Além disso, trabalho com autoridades a questão do refúgio dessas minorias."

Conte algo que não sei.

Nossa sociedade viveu uma evolução enorme na questão LGBT. Em 20, 30 anos, passamos da penalização da homossexualidade para a penalização da homofobia em quase todos os países ocidentais. Lamentavelmente, nos países da África Subsaariana e do Oriente Médio, aconteceu o contrário. Nos últimos dez anos, os governos populistas e as ditaduras africanas colocaram a sodomia no Código Penal. A mesma coisa aconteceu no Oriente Médio e com a perseguição do Estado Islâmico. Temos um grande avanço em algumas sociedades, mas em outras há uma censura radical: nove países têm pena de morte para homossexuais.

O que motiva esse ódio à sexualidade e à identidade de gênero do outro?

A incapacidade de poder aceitar o outro e, ao mesmo tempo, em relação à sexualidade, acho que há a questão de rejeitar o que uma pessoa é e não quer ser. Muitos estudos sobre homofobia mostram que uma pessoa que é gay ou lésbica e não se aceita é mais violenta em relação aos homossexuais. É como se um gay ou uma lésbica fosse um espelho da própria sexualidade, produzindo uma violência muito grande.

Como esse aspecto psicológico transforma-se em uma questão político-social?

Os regimes machistas da África Subsaariana que têm uma iconografia masculina do guerreiro podem ter por trás uma homossexualidade enrustida ou latente insuportável. Quando você vai nesses países, o discurso oficial é de que não existe homossexualidade lá. Eles dizem que é algo que vem de fora, importado da Europa, e que não existe nas tradições deles. É exatamente o contrário. Na tradição africana, existiam divindades ambíguas integradas à cultura africana ou pré-colombiana. Os governantes sabem disso e utilizam a perseguição como discurso político populista, como forma de acerto de contas entre partidos rivais, o que é muito grave, e também para desviar o foco de uma medida impopular.

Qual a situação atual dos refugiados que são minorias sexuais na Europa?

É muito grave. Temos que fazer um trabalho de conscientização dos juízes de asilo, das agências, e das administrações europeias para que eles entendam que as pessoas têm direito de pedir asilo político pela orientação sexual ou identidade de gênero. Um dos problemas fundamentais é que a pessoa precisa provar que está sofrendo perseguição e não está indo para a Europa para trabalhar. Só que, às vezes, a pessoa não tem como provar sua orientação sexual porque teve que escondê-la no país de onde veio. É tanta repressão que os requerentes nem sabem que a homossexualidade pode ser um elemento positivo num país como a França, em termos de asilo. A pessoa internalizou que é errado, tem culpa e é difícil ter que se aceitar.

E como funciona o pedido de asilo para minorias sexuais?

Depois de tomar consciência de que pode pedir asilo por conta da sexualidade, a pessoa precisa começar a juntar os indícios e as provas. Isso é o mais difícil, porque a principal prova é o relato da pessoa, que é completamente subjetivo. Frente a essa prova, quem vai decidir é o juiz, com a sua convicção pessoal. São duas subjetividades muito fortes: o relato da pessoa que está pedindo asilo e a convicção pessoal do juiz.