Reunião do Forum de Educação do Estado de São Paulo
FONTE: Secretária do Servidor Público da Força Sindical
No dia 26 de setembro as 10h, no salão nobre da sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizada na Praça da Republica, 53, ocorreu a Reunião do Forum de Educação do Estado de São Paulo, do qual eu, Sara Santana e Ivandro Moreira, somos representantes da Força Sindical.
Crédito: Secretária Nacional do Servidor Público da Força Sindical
No Forum há representação de diversas entidades da sociedade civil organizada, e deve ser um órgão permanente, representativo e diverso, garantindo, em sua composição, a participação de todas e todos os(as) interessados(as), como representantes do Poder Público, de sindicatos, movimentos sociais e redes da sociedade civil, familiares, estudantes e juventude, universidades, Conselhos de Educação, comunidade escolar e de áreas diversas (assistência social, saúde, cultura e meio ambiente).
A pauta foi a Conferência Estadual da Educação - CONAE 2018, prevista para ocorrer de 24 a 26 de novembro de 2017, com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Como instituído no art. 6º do PNE, devem acontecer “pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação”. Assim, a 3ª Conae deveria ocorrer em 2018, sendo que todas estas atividades que a precedem ocorreriam ainda em 2017.
A Comissão de Estrutura do FEESP informou houve reunião com o Secretário Estadual de Educação, realizada no ultimo dia 21, onde foi apresentada a estrutura necessária para realização da Conferência estadual, inclusive o local para realização não está definido. O Secretário solicitou um prazo de 10 dias para retorno.
Foi apresentado que alguns Municípios estão organizando suas Conferências Municipais, como na cidade de Guarulhos, que deverão nos dias 06,07 e 08 de outubro, onde os Representantes da Força Sindical, também membros do Conselho Municipal de Educação do municipio, compõe a Comissão Organizadora.
Houve a deliberação da confecção de um comunicado oficial do FEESP que esclareça aos municípios do Estado de São Paulo que a realização de etapas municipais da CONAE ( Conferência Nacional de Educação) e/ou CONAPE (Conferência Nacional Popular de Educação) são complementares, não opositivas, e a realização de uma ou outra não invalida a participação de sua delegação na Etapa Estadual. O importante é que seja garantida a participação popular e a construção de propostas que dialoguem com as questões locais e nacionais.
Crédito: Secretária Nacional do Servidor Público da Força Sindical
No Forum há representação de diversas entidades da sociedade civil organizada, e deve ser um órgão permanente, representativo e diverso, garantindo, em sua composição, a participação de todas e todos os(as) interessados(as), como representantes do Poder Público, de sindicatos, movimentos sociais e redes da sociedade civil, familiares, estudantes e juventude, universidades, Conselhos de Educação, comunidade escolar e de áreas diversas (assistência social, saúde, cultura e meio ambiente).
A pauta foi a Conferência Estadual da Educação - CONAE 2018, prevista para ocorrer de 24 a 26 de novembro de 2017, com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Como instituído no art. 6º do PNE, devem acontecer “pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação”. Assim, a 3ª Conae deveria ocorrer em 2018, sendo que todas estas atividades que a precedem ocorreriam ainda em 2017.
A Comissão de Estrutura do FEESP informou houve reunião com o Secretário Estadual de Educação, realizada no ultimo dia 21, onde foi apresentada a estrutura necessária para realização da Conferência estadual, inclusive o local para realização não está definido. O Secretário solicitou um prazo de 10 dias para retorno.
Foi apresentado que alguns Municípios estão organizando suas Conferências Municipais, como na cidade de Guarulhos, que deverão nos dias 06,07 e 08 de outubro, onde os Representantes da Força Sindical, também membros do Conselho Municipal de Educação do municipio, compõe a Comissão Organizadora.
Houve a deliberação da confecção de um comunicado oficial do FEESP que esclareça aos municípios do Estado de São Paulo que a realização de etapas municipais da CONAE ( Conferência Nacional de Educação) e/ou CONAPE (Conferência Nacional Popular de Educação) são complementares, não opositivas, e a realização de uma ou outra não invalida a participação de sua delegação na Etapa Estadual. O importante é que seja garantida a participação popular e a construção de propostas que dialoguem com as questões locais e nacionais.