Reunião do Forum de Educação do Estado de São Paulo

Crédito: Secretária Nacional do Servidor Público da Força Sindical

No Forum há representação de diversas entidades da sociedade civil organizada, e deve ser um órgão permanente, representativo e diverso, garantindo, em sua composição, a participação de todas e todos os(as) interessados(as), como representantes do Poder Público, de sindicatos, movimentos sociais e redes da sociedade civil, familiares, estudantes e juventude, universidades, Conselhos de Educação, comunidade escolar e de áreas diversas (assistência social, saúde, cultura e meio ambiente).

 A  pauta foi a Conferência Estadual da Educação – CONAE 2018, prevista para ocorrer de 24 a 26 de novembro de 2017, com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Como instituído no art. 6º do PNE, devem acontecer “pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação”. Assim, a 3ª Conae deveria ocorrer em 2018, sendo que todas estas atividades que a precedem ocorreriam ainda em 2017.
 
A Comissão de Estrutura do FEESP informou houve reunião com o Secretário Estadual de Educação, realizada no ultimo dia 21, onde foi apresentada a estrutura necessária para realização da Conferência estadual, inclusive o local para realização não está definido. O Secretário solicitou um prazo de 10 dias para retorno.

Foi apresentado que alguns Municípios estão organizando suas Conferências Municipais, como na cidade de Guarulhos, que deverão nos dias 06,07 e 08 de outubro, onde os Representantes da Força Sindical, também membros do Conselho Municipal de Educação do municipio, compõe a Comissão Organizadora.

Houve a deliberação da confecção de um comunicado oficial do FEESP que esclareça aos municípios do Estado de São Paulo que a realização de  etapas municipais da CONAE ( Conferência Nacional de Educação) e/ou CONAPE (Conferência Nacional Popular de Educação) são complementares, não opositivas, e a realização de uma ou outra não invalida a participação de sua delegação na Etapa Estadual. O importante é que seja garantida a participação popular e a construção de propostas que dialoguem com as questões locais e nacionais.