Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Ações regressivas acidentárias foi tema de Seminário no Conselho de Previdência

No dia 28 de abril, a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS recebeu o Seminário Nacional do Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no auditório do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em Brasília.
Ações regressivas acidentárias – passado, presente e futuro foi o tema apresentado por Fernando Maciel, procurador federal e coordenador da ETR- Regressivas, da Advocacia Geral da União – AGU.

Fernando apresentou as consequências sociais do acidente do trabalho em dados alarmantes. Segundo dados da OIT, as estatísticas mundiais contabilizam: 337 milhões acidentes/ano; 923 mil acidentes/dia; 10 acidentes/segundo; 2,3 milhões mortes/ano e 6,3 mil mortes/dia.

E segundo a MTPS – AEAT 2014, as estatísticas brasileiras contabilizam: 704.136 acidentes do trabalho registrados; 2.783 mortes (aproximadamente 8 por dia; 240 por mês) e 82 acidentes/doenças ocupacionais a cada hora.

Para Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no Conselho, secretário-geral do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, os dados são alarmantes e indicam o quanto estamos distantes das ações preventivas. “Ao falar das ações regressivas acidentárias levamos em conta os acidentes e mortes notificadas, mas precisamos ressaltar o quanto de notificações não são feitas por conta da informalidade do trabalho, dados não computados que tornam o cenário ainda mais preocupante”, assegura Cortez.

Ação Regressiva Acidentária é a ação proposta pelo INSS a fim de obter o ressarcimento das despesas previdenciárias com os acidentes do trabalho, ocorridos por culpa dos empregadores.

O palestrante também apresentou o cenário passado e presente, bem como indicações de futuro.

Passado (1991-2007): Ações regressivas não recebiam um tratamento prioritário no âmbito do INSS/PGF; Média de ajuizamento: 16 ações/ano/Brasil; Resolução CNPS 1.291/2007 (Marco divisor): Recomendou ao INSS a adoção de medidas cabíveis para ampliar a propositura de ações regressivas contra os empregadores considerados responsáveis por acidentes do trabalho;
Presente (2008-2015): Caráter prioritário e estratégico no âmbito da PGF; Parcerias institucionais (MTPS, MS, FUNDACENTRO, MPT, Justiça do Trabalho, Sindicatos, Polícia Civil, etc.), com média de ajuizamento: 438 ações/ano/Brasil (exponencial aumento de 2.730%)
-Ações ajuizadas: 3.962 com expectativa de ressarcimento: R$ 718 milhões. No total arrecadado: R$ 16.936.277,29
Futuro (2016 – …): Otimizar a atuação em matéria de ações regressivas acidentárias, com as seguintes estratégias: Intensificar análise de acidentes fatais e graves; especializar atuação através de ETRs; ampliar projeto de ações regressivas coletivas; alinhar atuação da PGF com as metas institucionais do MTPS; priorizar seguimentos econômicos que mais matam e incapacitam totalmente os trabalhadores; especializar atuação através de ETR, com a criação de uma Equipe de Trabalho Remoto – ETR com atuação especializada e de âmbito nacional, para instrução dos PIPs e posterior ajuizamento de ações regressivas; portaria PGF 157/2016 instituiu ETR inicialmente com 10 Procuradores Federais (início 02/05); vinculação direta à CGCOB/PGF, que fixará o plano de ação, estipulará as metas e irá monitorar as atividades através de relatórios mensais, tendo como meta, dobrar a média de ações ajuizadas nos últimos 5 anos.

Fonte: Troad Comunicação e Assessoria