Brasil precisa se reinventar para sair do fundo do poço, diz analista político do DIAP

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Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, vai levar o Estado ao colapso. Com isso, os serviços públicos ficarão paralisados por falta de recursos. Ele denuncia que isso será uma tragédia para a população que terá ainda mais dificuldade para ter acesso à educação, saúde e outros serviços prestados pelo Estado. Antônio denuncia que o propósito do atual governo é desmontar o Estado brasileiro.

Para prosseguir com o projeto, o governo, a serviço do poder econômico, desconstrói a verdade e estigmatiza as pessoas com ideias e conteúdos contrários aos dele. Não há espaço para o pensamento, só há lugar para reações de sentimentos e comportamentos, que são provocadas por setores contrários as mudanças em benefício do povo. Antônio Queiroz argumenta que qualquer pessoa que se levante com ideias e palavras de justiça e solidariedade é associada à marginalidade. Ele frisa que, hoje, quando se quer desqualificar uma ideia, associa a pessoa ao Partido dos Trabalhadores (PT). O Estado conseguiu passar para opinião pública que o PT é responsável pela degradação moral do país. Isso, no entanto, é uma inverdade, já que foi o Partido dos Trabalhadores quem criou a legislação que jogou luz sobre a relação Estado e sociedade. “Não haviam leis de responsabilização da pessoa jurídica que puna o corruptor, delação premiada e de acesso à informação, entre outras implantadas pelo partido.
 
ELEIÇÃO
O povo brasileiro precisa se organizar e atuar fortemente nas eleições de 2018 para denunciar e boicotar os candidatos à reeleição que votaram contra os interesses da classe trabalhadora. Para auxiliar os sindicatos, que deverão investir em informação política e conscientização, o DIAP está fazendo um levantamento de todas as eleições nominais que ocorreram nos últimos anos e como votaram os parlamentares.

AÇÃO DOS SINDICATOS
Para Antônio Queiroz, os sindicatos precisam atuar em três frentes de trabalho para tentar convencer as autoridades a modificar a nova legislação trabalhista. Ele destaca a importância de se criar um grupo sindical para pressionar os poderes executivos e legislativo e mostrar os exageros, as mazelas e a perversidade da Lei 13.467. Ele diz que as entidades também precisam questionar junto ao judiciário a constitucionalidade da lei. Por último, o analista político do DIAP cita o reforço no trabalho de base para aproximar o trabalhador do sindicato.

FINANCIAMENTO SINDICAL
A lei é absolutamente clara ao determinar que qualquer contribuição que não seja associativa, só será descontada do salário do trabalhador com prévia e expressa autorização. Antônio Queiroz completa que a negociação pode ser considerada ilegal, caso a entidade insista em cobrar uma contribuição sem autorização do trabalhador. Ele lembra que o presidente Michel Temer firmou dois compromissos com as entidades de classe para tentar reverter essa questão:

Primeiro, o presidente ficou de enviar uma Medida Provisória para alterar alguns pontos da lei que foram exagerados como por exemplo, a questão da mulher gestante ou lactante trabalhar em local insalubre. A segunda promessa, é de um projeto de lei criando alternativas para o financiamento dos sindicatos, através de contribuições negociais definidas em assembleias. O formato, no entanto, não atende aos interesses dos trabalhadores, pois continua condicionando a autorização individual para o desconto. Mesmo assim, os sindicatos não têm a certeza de que o Congresso, que derrubou o imposto sindical, vai aprovar esse projeto.

TRABALHADOR
O analista político do DIAP acredita que a única maneira do trabalhador se proteger, neste momento, das atrocidades que se anunciam com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, é se unindo ao sindicato. Antônio Queiroz afirma que o empregado antes de assinar ou fazer qualquer acordo individual, o que é permitido na lei, deve procurar a orientação do sindicato ou do Ministério do Trabalho ou ainda, do Ministério Público do Trabalho.

Ele lembra que a lei desestimula o ingresso na Justiça do Trabalho porque há vários dispositivos que penalizam o empregado. Se o trabalhador perder o ônibus e não comparecer à audiência terá que pagar os honorários do advogado patronal. Quem ganha mais de R$ 2 mil também não terá direito a justiça gratuita.