Força Sindical-RJ discute o Programa de Proteção ao Emprego com sindicatos filiados

Crédito: Arquivo: Força Sindical-RJ

Com a presença do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) e do assessor Rogério Magri, a Força RJ promoveu na manhã de hoje (24) encontro com sindicatos filiados para discutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A reunião, coordenada pelo presidente da Força Rio, Francisco Dal Prá, aconteceu no auditório da Federação dos Metalúrgicos RJ, em Niterói e reuniu dezenas de dirigentes sindicais, que puderam esclarecer junto a assessores do Departamento Jurídico da entidade suas dúvidas sobre a Medida Provisória 680 e a regulamentação do programa, recentemente divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Juruna lembrou que 175 emendas já foram apresentadas na Câmara Federal para modificar a MP, a maioria patronais. O secretário geral da Força informou que as seis centrais reuniram-se na última terça-feira (21) em São Paulo e todas se posicionaram favoráveis ao PPE. “Faremos corpo a corpo no Congresso Nacional e negociaremos com o relator para que a MP não seja descaracterizada”, informou.

Segundo o advogado João Campanário, da Força RJ e Federação dos Metalúrgicos do Rio, a proposta é “avançada e bem amarrada”. “É uma possibilidade de preservação do emprego, prevê estabilidade e fortalece os sindicatos, porque requer aprovação em assembleia dos trabalhadores. O Sindicato vai fechar acordo coletivo específico para um período pré-determinado, negociar as condições e uma comissão paritária vai acompanhar e fiscalizar. Poucas empresas vão querer adotar isso e precisamos encontrar caminhos para que os sindicatos possam apontar essa alternativa aos empresários que simplesmente estão demitindo. Nosso papel é preservar a empregabilidade”, disse Campanário.

O assessor jurídico enfatizou, ainda, que o PPE só poderá ser adotado depois de esgotadas as férias, inclusive coletivas, e o banco de horas. Os trabalhadores atingidos pelas condições especiais terão que ser identificados com número do CPF e PIS e não poderá haver contratação de nova mão de obra enquanto vigorar a redução de jornada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Município do Rio, Carlos Antônio de Souza, reconhece os avanços do PPE frente ao lay off, por exemplo, mas admitiu que é complicado falar em redução de salário com inflação e juros altos comandando a economia. “Concordo com a proposta do deputado Paulinho da Força. Esses 15% devem ser complementados pelo governo, seja pelo FAT ou FGTS”, concluiu Carlos Antônio.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários, Rui Pessoa, disse que os trabalhadores de uma empresa rejeitaram ontem (23) um pedido de lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho). “Manutenção de aeronaves é um segmento essencial. Temos que ficar atentos a essas emendas porque admito que a MP 680 é menos nociva ao trabalhador, embora a redução de salário não seja uma medida boa”, completou.

O presidente Francisco Dal Prá ressaltou que os sindicatos precisam ter solidariedade neste momento e que a união de categorias pode ajudar todos a superar desafios. E Magri lembrou que o movimento sindical é reserva moral e alicerce da democracia neste país.
Juruna informou que dirigentes sindicais que tenham propostas de emendas ao PPE podem enviar sua colaboração tanto para a Secretaria Geral da Força Nacional quanto para a da central no Rio de Janeiro.

Participaram ainda do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico do Rio de Janeiro, Federação dos Metalúrgicos RJ, Propagandistas de Macaé, Metalúrgicos de Campos e São Gonçalo, Siderúrgicos, Químicos de Nova Iguaçu, Trabalhadores em Perfumaria do Rio, Empregados em Edifícios do Rio, Água e Saneamento de Niterói, Frentistas do RJ e Niterói, Guias de Turismo, Petroquímicos de Itaboraí, Marceneiros, Aposentados e Empregados em Entidades Culturais do Município do Rio.