Portuários terão assembleias individuais e unitária na 2ª e 5ª

Crédito: Paulo Passos

Os oito sindicatos do porto de Santos (SP), mais os caminhoneiros autônomos, farão assembleias individuais, nesta segunda-feira (25), para deliberar sobre paralisação de seis horas em 1º de junho.

As reivindicações aprovadas nessas reuniões serão levadas a uma assembleia conjunta, de todas as categorias, na quinta-feira (28), para acertar os detalhes da paralisação.

Com isso, os portuários não participarão do dia nacional de lutas, em 29 de maio, programado pela CUT e outras centrais. O encaminhamento foi aprovado em reunião de sindicalistas, na manhã de terça-feira (19).

Nas assembleias individuais, dia 25, segunda-feira, cada categoria apresentará uma pauta de reivindicações. Na assembleia unitária, em 28 de maio, quinta-feira, as reivindicações serão acopladas em pauta única.

CUT e Força Sindical

A participação da categoria no dia nacional de lutas foi descartada por divergências entre federação nacional dos portuários (FNP) e a Força Sindical, às quais são filiados alguns sindicatos do setor.

A FNP, filiada à CUT, mesma central do sindicato dos empregados na administração do porto (Sindaport), não incluiu, na pauta do dia 29, as medidas provisórias 664 e 665.

As duas medidas integram o chamado pacote de ajuste fiscal do governo Dilma e dificultam o acesso de trabalhadores e dependentes a benefícios previdenciários.

A pauta é assinada também pelas federações nacionais dos estivadores (FNE) e dos conferentes, consertadores, vigias portuários, trabalhadores de bloco, arrumadores e amarradores de navios (Fenccovib).

A Força Sindical, por sua vez, da qual participam os sindicatos dos estivadores e dos operários portuários (Sintraport), defende emendas ao projeto de lei da terceirização e é contra as duas medidas provisórias.

Unidade

“Como a nossa unidade é mais importante que as divergências das centrais”, diz o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado Miro, “resolvemos tocar nossa campanha em separado”.

Miro pondera que a luta dos portuários “acabará sendo bem abrangente. Com certeza, nossas assembleias colocarão as medidas provisórias e a terceirização no mesmo pacote”.

O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, concorda: “Não podemos deixar que divergências políticas entre as centrais atrapalhem as campanhas portuárias”.

Cirino avalia que a FNP-CUT, “por ser favorável ao governo, ficaria desconfortável em criticar as medidas provisórias. E a Força Sindical, por ser oposição, bate pesado apenas nas medidas provisórias”.

Além do Sindaport, Sintraport e estivadores, participaram da reunião representantes do Sindogeesp, consertadores, bloco, conferentes e Sindcam (caminhoneiros autônomos).

Reivindicações

Os sindicatos levarão, para as assembleias específicas e também para a unitária, algumas reivindicações básicas, que ainda serão votadas pelos trabalhadores.

Entre elas, estão melhores condições de trabalho, segurança, saúde e higiene nas instalações portuárias, inclusive nos postos de escalação. E pronto-atendimento à saúde, tipo policlínica, no porto, por 24 horas.

Mais: inclusão, nos editais de arrendamento de áreas portuárias, garantia de prioridade dos portuários avulsos registrados e cadastrados no órgão gestor de mão de obra (ogmo), conforme a lei 12815-2013.

A garantia de absorção dos empregados dos atuais arrendatários pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios e o estacionamento de caminhões no bairro Alemôa também estão entre as sugestões.

E ainda: cumprimento das tabelas de frete pelas empresas de transporte, disponibilização de 30% dos terminais portuários para caminhões que aguardam carga e descarga e definição da campanha salarial dos empregados da Codesp.
Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport).