Senado começa a discutir reajuste dos benefícios

Crédito: Arquivo: Sindicato

Aposentados e pensionistas de todo o país têm um dia decisivo (7/6), quando o Senado pretende votar, pela primeira vez, uma política considerada de valorização dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do piso nacional, hoje de R$ 788. A valorização já foi aprovada na Câmara dos Deputados e prevê copiar a fórmula de aumento do salário mínimo, ou seja, a inflação do ano anterior mais o mesmo índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

“Essa medida é muito importante para amenizar os impactos nos orçamentos dos aposentados, que têm seus benefícios achatados sistematicamente”, destacou João Inocentini, presidente licenciado do Sindicato dos Aposentados.

O Sindnapi monitora, de forma permanente, as ações no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para assegurar e ampliar os direitos dos 26 milhões de aposentados.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), recebeu uma comissão formada por dirigentes do Sindnapi, parlamentares e outros sindicalistas, que pedia a inclusão dos projetos de interesse da categoria na pauta de votação.

NOVA FÓRMULA – Entre os destaques em pauta no Congresso estão as Medidas Provisórias 672, que trata da valorização do salário mínimo, e 676, que cria novas regras para a aposentadoria. A principal delas é a regra 85/95, que garante o valor integral do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição é igual ou superior a 85 para mulheres e 95 para homens.

O governo vetou a aplicação pura e simples desta fórmula e apresentou uma nova medida provisória que mantém a ideia do 85/95, mas atrela a uma progressividade. Até 2022, pela proposta governamental, a regra 85/95 se transformaria em 90/100.

O Sindnapi negociou com Renan Calheiros o adiamento da votação do veto da presidente para dar tempo de negociar a progressividade. “O movimento sindical vai dialogar com o governo para que se estabeleçam regras justas para a fórmula 85/95, respeitando a expectativa de vida, mas não criando um novo fator previdenciário que penaliza o povo”, destacou Carlos Ortiz, presidente do Sindnapi.

A negociação sobre a progressividade na fórmula 85/95 deve ser feita até o dia 18 de agosto, quando passa a trancar a pauta de votação na Câmara.