Assembleia da campanha salaria do setor do etanol  na Usina IpirangaCrédito: Lettera Comunicação

Dirigentes sindicais que representam diferentes sindicatos e centrais aguardam a decisão da Justiça sobre a contribuição sindical, que passou de obrigatória para facultativa.

“Em 05/02/2018, protocolizei em nome da FORÇA SINDICAL (Petição nº10658/2018, de 05/03/2018) junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a admissão na qualidade de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIn nº 5813 (ajuizada pela FENEPOSPETRO), que objetiva a declaração de inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 no que se refere à contribuição sindical”, informou o advogado Cesar Augusto de Mello.

O amicus curiae é terceiro admitido no processo para fornecer subsídios instrutórios (probatórios ou jurídicos) à solução de causa revestida de especial relevância ou complexidade. Auxilia o órgão jurisdicional – Supremo Tribunal Federal - no sentido de que lhe traz mais elementos para decidir. Daí o nome de “amigo da corte”.



 

Assembleia da campanha salaria do setor do etanol  na Usina IpirangaCrédito: Lettera Comunicação

Dirigentes sindicais que representam diferentes sindicatos e centrais aguardam a decisão da Justiça sobre a contribuição sindical, que passou de obrigatória para facultativa.

“Em 05/02/2018, protocolizei em nome da FORÇA SINDICAL (Petição nº10658/2018, de 05/03/2018) junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a admissão na qualidade de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIn nº 5813 (ajuizada pela FENEPOSPETRO), que objetiva a declaração de inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 no que se refere à contribuição sindical”, informou o advogado Cesar Augusto de Mello.

O amicus curiae é terceiro admitido no processo para fornecer subsídios instrutórios (probatórios ou jurídicos) à solução de causa revestida de especial relevância ou complexidade. Auxilia o órgão jurisdicional – Supremo Tribunal Federal - no sentido de que lhe traz mais elementos para decidir. Daí o nome de “amigo da corte”.