Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos consegue liberar FGTS para 770 trabalhadores

Crédito: Arquivo Sindicato

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região conseguiu avanços, hoje, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na audiência de Instrução e Conciliação, em pedido de dissídio de greve na Metalúrgica de Tubos de Precisão. A empresa, com duas unidades (Vila São Roque e Cumbica), deve a segunda parcela do 13º salário, a primeira quinzena salarial de janeiro, FGTS e tem dívidas diversas com os funcionários.

No TRT-SP, a empresa (cujo grupo alega se encontrar em recuperação judicial) oficializou o encerramento das atividades em Guarulhos. Ante o fato consumado, o Sindicato conseguiu na Justiça que a MTP se comprometa “a fornecer as guias para movimentação do FGTS e do seguro-desemprego”.

Ela também terá de entregar no Sindicato os termos de rescisão contratual dos 770 empregados, para homologação. Deverá, ainda, depositar R$ 50,00 nas contas do FGTS que estiveram zeradas, possibilitando a movimentação para expedição das guias do seguro-desemprego.

Futuro – Pelo não-pagamento dos atrasados, o Sindicato deverá ingressar com Ação Plúrima na 1ª Instância do Trabalho, evitando o ingresso de 770 ações individuais, o que geraria demora. O Ministério Público do Trabalho fez consignar no Termo de Audiência: “Afigura-se mais efetivo o ajuizamento de Ação Plúrima, pela entidade sindical, em 1ª Instância, na qual se poderá pleitear o arresto de bens das empresas integrantes do grupo econômico”.

Advogado – Marcílio Penachioni, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, afirma: “Dentro do possível nesse tipo de audiência, atingimos os objetivos, assegurando a rescisão dos contratos de trabalho, as guias do seguro-desemprego e com encaminhamento de abrir Ação Plúrima”. Para Josinaldo José de Barros (Cabeça), vice-presidente do Sindicato, a luta dos trabalhadores ainda terá um bom caminho a percorrer. “Frente a esse tipo de patrão, que é quebrador de empresa, temos de ir avançando degrau por degrau. Vamos manter o acampamento na porta da fábrica, na Vila São Roque”, ele diz.