Sinseb comemora legislação especifica sobre assédio moral e sexual para servidores

Crédito: Arquivo: Sinseb

Uma luta antiga do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região teve final feliz. Em Primeira votação a Câmara de Vereadores de Brusque disse sim ao Projeto de Lei que pretende coibir a prática de assédio moral e sexual no no serviço público municipal.

Para o presidente do sindicato, Orlando Soares Filho, com a Lei haverá mais proteção dos direitos dos servidores.

"Meu sonho é que todos os poderes, seja em nível municipal estadual ou federal tivessem amparados por uma lei dessa importância", revelou Soares.

A vice-presidente do Sinseb, Tania Mara Pompermayer, admitiu que os homens assediam mais do que as mulheres, que também não deixam de ser assediadoras.

"Acredito que os servidores terão mais confiança para denunciar e não deixar impune o assédio. A lei servirá também como proteção, para inibir a prática do assédio, tanto moral, quanto sexual", denunciou Tania, que frisa: "O assédio é uma situação difícil de detectar, entretanto a existência de uma legislação sobre o tema pode auxiliar.

Soares adiantou que a lei visa proteger principalmente as mulheres, que são as mais atingidas pelo assédio e que "infelizmente são e serão ainda por um bom tempo vítimas em potencial".

Como sindicalista e também vereador, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, José Isaias Vechi, a Lei foi aprovada por unanimidade e houve um bom senso de todos os vereadores.

"Já existe uma legislação, mas com essa lei específica foi aprovado também uma comissão que vai analisar os casos. O que dá mais amparo ao servidor", comemorou Vechi.

O projeto voltará para a segunda votação e tem tudo para ser aprovado novamente e sancionado pelo prefeito de Brusque.