Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia fiscalizam obras de ferrovia

Crédito: Arquivo Sintepav-BA

GMAI em parceria com o Sintapv BA, através do DSST, realiza Força Tarefa nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste

O Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI) em parceria com o Sintapv BA, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), realiza uma Força Tarefa nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste nos meses de fevereiro e março. O GMAI tem como objetivo aumentar a cobertura e eficácia das ações de fiscalização das condições de trabalho em obras de infraestrutura energética (geração e transmissão de energia elétrica; produção, exploração e transporte de petróleo), infraestrutura logística (construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura urbana, contribuindo com a política nacional de segurança e saúde no trabalho.  

  O GMAI é composto  por uma Coordenação Nacional – exercida pelo Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos do Departamento de Segurança e Saúde da SIT; uma Coordenação Operacional – exercida pelo Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento; e um Grupo Operacional constituído por Auditores-Fiscais do Trabalho de todo Brasil com formação multidisciplinar que integram as  quatro equipes permanentes. Essas equipes trabalham em conjunto com os auditores e sindicatos nas regionais onde as fiscalizações são realizadas possibilitando, além da troca de conhecimento, o acompanhamento pela regional do andamento das ações após  a saída do grupo móvel.

Histórico – De acordo com a Coordenadora do DSST do Sintepav BA, Cleide Sousa, a  Força Tarefa realizada neste início de ano, nas obras da FIOL, já é a quarta ação fiscal do GMAI com o acompanhamento do Sintepav BA, nas obras da construção pesada do estado: “Em 2014, os lotes da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) foram  fiscalizados por duas vezes. Também foram fiscalizadas neste mesmo ano, várias obras de Parques Eólicos em que foram constatadas inúmeras irregularidades, tanto de ordem física como em documentação e foram  lavrados mais de 300  autos de infração e Termos de Embargo, além de interdição devido ao não atendimento às normas da construção civil, especialmente na segurança de trabalho nos canteiros”, destaca.

A ação fiscal geralmente ocorre no período de 15 dias, divididos da seguinte forma: nos primeiros 10 dias é realizada a fiscalização “in loco” nas obras e nos últimos 05 dias ocorrem às reuniões com as empresas que foram fiscalizadas, para que elas apresentem as documentações e programas de medicina e segurança do trabalho da obra e tenham conhecimento dos autos de infração aplicados. “É imprescindível que os sindicatos tenham conhecimentos das condições de trabalho e dos riscos que acometem os trabalhadores, para poder acompanhar as mudanças freqüentes das atividades desenvolvidas durante as várias etapas da construção e solicitar aos órgãos fiscalizadores, inspeções periódicas, em curtos intervalos de tempo, pois são comuns as modificações dos riscos, o que compromete a segurança dos trabalhadores”, ressalta Cleide Sousa.

* Com Informações do DSST Sintepav BA