Os motoboys que quiserem participar do financiamento de até R$ 8.500 que o governo oferecerá à categoria para a compra da moto poderão pedir a grana se integrarem o MEI (sistema de formalização do microempreendedor individual), segundo o Ministério do Trabalho.
Com parcela única de até R$ 57,15 por mês, o profissional poderá se regularizar e ter cobertura do INSS --como o direito ao auxílio-doença. Além de se regularizar, o MEI servirá como comprovante para financiar motos com até 150 cilindradas. O crédito será oferecido pela Caixa Econômica Federal a partir de julho, com taxas de até 25,38% ao ano, em até 48 meses.
Outra opção para conseguir a grana é se o motoboy for contribuinte facultativo do INSS. Nesse caso, a cobrança mensal será de 11% sobre o salário mínimo e o segurado só poderá se aposentar por idade, com um salário. Também é possível contribuir como autônomo, que cobra 20% sobre o rendimento mensal.
Para se inscrever, é preciso ligar no atendimento telefônico do INSS (135). O motoboy com registro em carteira também poderá participar do financiamento, mas, para isso, ele terá que estar registrado como motociclista profissional. Assim, quem for registrado com outra ocupação, como office boy ou auxiliar administrativo, não terá direito à grana, que estará disponível até 30 de junho de 2010.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados de São Paulo, Aldemir Martins, muitas empresas ainda têm esse tipo de contratação. "Mas é ilegal", diz.
Para a prefeitura, só é regular o profissional com Condumoto (licença municipal, que tem 15.499 cadastrados). Segundo o sindicato, só 12% dos profissionais da capital tem esse registro.
Fonte: Agora SP
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