As centrais sindicais estão empenhadas na conquista da redução.
Uma vigília permanente está sendo realizada em Brasília. Atos, manifestações, marchas e um intenso trabalho no Congresso estão sendo realizados para sensibilizar os parlamentares a votar favoravelmente à PEC 231/95 que reduz a jornada. Os sindicatos também estão mobilizando os trabalhadores como forma de pressionar os empresários a reduzir a jornada.
A economia brasileira oferece, hoje, todas as condições para que a jornada semanal de trabalho seja reduzida para 40 horas. Os ganhos de produtividade das empresas chegaram a 23% entre 2004 e 2008 devido às inovações tecnológicas e organizacionais.
A redução geraria, segundo o Dieese, dois milhões de novos empregos, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, que terão mais tempo para a família, para o lazer e para a qualificação profissional.
Vale lembrar que, no Brasil, após intensa mobilização, apenas em duas ocasiões a redução da jornada foi debatida e implementada: a primeira, em 1934, com a promulgação da Constituição Brasileira, que regulamentou a jornada em oito horas diárias – jornada esta que poderia estender-se em até 10 ou 12 horas/dia (60 horas semanais) por meio de horas-extras; a segunda, na Constituição de 1988, que fixou a jornada semanal em 44 horas.
Passados quase 22, a importância da redução pode ser dimensionada pela união das principais centrais brasileiras – a chamada Unidade de Ação –, que somaram suas forças para que a questão seja votada com urgência na Câmara e no Senado.
A redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, é uma questão de justiça social!
Paulinho é Deputado federal (PDT-SP) e presidente da Força Sindical
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