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Folha Online: Centrais tentam voltar a cobrar contribuição de não-sindicalizados

5/11/2004
@ 10:10

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasilia

"As centrais sindicais querem que o governo revogue a portaria que proíbe que as entidades cobrem contribuição confederativa de trabalhadores não-sindicalizados.

Essa reivindicação foi levada hoje ao presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Vantuil Abdala, que recebeu representantes da Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e SDC (Social Democracia Sindical).

As centrais pedem uma solução para a portaria 160 do Ministério do Trabalho, que proíbe a cobrança. O Ministério do Trabalho informou que suspendeu os efeitos da portaria 160 até maio de 2005. Em seu lugar, publicou a portaria 180, que restabeleceu a cobrança. No entanto, o Ministério Público Federal obteve liminar derrubando essa última portaria.

Segundo o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o ministro se mostrou muito 'sensível', mas disse que o TST não tem muito o que fazer a esse respeito.

Para as centrais sindicais, há o risco de fechamento da maioria dos sindicatos no país, já que os recursos arrecadados com a contribuição representam a maior parte do orçamento.

O fim dessa contribuição está previsto no projeto de reforma sindical discutido no Fórum Nacional do Trabalho, mas isso seria feito após um período de transição.

Indiretamente, na avaliação do secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o fim da contribuição pode forçar a discussão conjunta das reformas sindical e trabalhista, forma que agrada os empresários.

Sindicatos fracos facilitariam a reforma trabalhista, com a redução de direitos e benefícios dos empregados, segundo o presidente da Força. 'Para acabar com os direitos, é preciso acabar com os sindicatos.'

Na próxima semana, os sindicalistas irão se reunir com partidos da oposição, como PFL, PSDB e PDT para tratar do assunto.

Segundo Paulinho, também será feita uma denúncia junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e à Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres.

Existem hoje no país 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5 mil patronais. A estimativa é que 22% dos trabalhadores do país tenham filiação com entidades sindicais."



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