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Comissão discute reforma trabalhista no Espírito Santo e no Rio
segunda-feira, 20 de março de 2017
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A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realiza dois seminários estaduais nesta segunda-feira (20) para debater os impactos das mudanças para os empregados e o mercado de trabalho.
O primeiro, em Vitória (ES), foi solicitado pelos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Sérgio Vidigal (PDT-ES). Os parlamentares alegam que, por ser de extrema relevância, a discussão precisa ser descentralizada, permitindo que o maior número de entidades de trabalhadores e patronais, além de juízes e representantes da sociedade, possam colaborar com sugestões que embasem o relatório final.
Foram convidados para a audiência o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Espírito Santo, Mário Ribeiro Cantarino Neto; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Estanislau Tallon Bozi; o superintendente do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar das Candeias da Silva; e os presidentes do sindicato dos médicos, Otto Fernando M. Baptista; do sindicato dos professores; da Findes, Marcos Guerra; da Fecomércio, José Lino Sepulcri; da CUT/ES. Jasseir Alves Fernandes; da Força Sindical, Alexandro Martins Costa, e do Sindicato dos Servidores Públicos do ES, Haylson de Oliveira.
O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do estado, a partir das 8h30.
Rio de Janeiro
Também nesta segunda-feira, integrantes da comissão realizam debates sobre a proposta com representantes de entidades do Rio de Janeiro, atendendo a requerimento dos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Foram convidados para o evento a desembargadora do TRT da 1ª Região, Sayonara Grilo Coutinho; a procuradora da Procuradoria-Regional do Trabalho da 1ª Região, Lisyane Chaves Motta; e o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Marcus Vinicius Cordeiro.
O encontro será realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir das 14h30.
Relatório
O relator do projeto de reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), explicou que, como não há tempo para comparecer a todos os estados e cidades onde serão realizados seminários, os parlamentares se comprometeram a organizar os eventos em seus estados para ajudar na composição do relatório.
Íntegra da proposta:
PL-6787/2016