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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Força vai ao STF contra corte em benefícios
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Imprensa
Entidade questiona constitucionalidade de novas regras para pagamento de seguro-desemprego, abono e pensões
Apresentadas na sexta, ações sinalizam que centrais sindicais não vão ceder em reunião amanhã com ministros
A Força Sindical, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (30), contra as restrições à concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.
A entidade pretende discutir a constitucionalidade das medidas provisórias 664 e 665, que tornam mais rígidas as regras para o pagamento do abono salarial, do seguro-desemprego, da pensão por morte e do auxílio-doença.
Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas.
As Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sinalizam que as centrais não pretendem ceder na próxima reunião com um grupo de ministros para discutir o tema, nesta terça (3), em São Paulo.
"Mantemos a mesma posição. As centrais não querem aceitar paliativos. Queremos que o governo retire as medidas ou vamos discuti-las no Congresso", afirma Miguel Torres, presidente da Força.
Um dos pontos abordados nas Adins é a ausência de urgência que respalde a edição das MPs, segundo o advogado Tiago Cedraz, que representa as entidades.
PROJETO DE LEI
"Existe urgência do governo em cortar gastos, mas não na alteração do seguro-desemprego, do abono salarial ou das pensões pecuniárias", diz Cedraz. Portanto, acrescenta, o correto seria discutir essas mudanças por meio de um projeto de lei com tramitação na Câmara e Senado.
As ações também questionam a constitucionalidade da alteração do artigo 201 da emenda constitucional 20, de 1998, que trata de benefícios previdenciários. Isso porque o artigo 246 da Constituição proíbe adoção de MP para regulamentar artigo que tenha sido alterado entre 1995 e 2001 –caso da emenda constitucional em questão.
O ministro do STF Luiz Fux será o relator do pedido cautelar para que a tramitação das MPs seja suspensa. Caso ele opte por deferir o pedido, deve apresentar o seu relatório ao plenário do STF, responsável pela decisão final.
