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Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP. O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas. O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:
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Relator da comissão do custeio afirma à Agência estar confiante
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
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A Comissão Especial que apresentará proposta sobre o financiamento da atividade sindical foi instalada na manhã desta quinta (1º), em Brasília, na Câmara dos Deputados. A solenidade, no auditório Nereu Ramos, teve a presença de dirigentes das principais Centrais Sindicais, além de lideranças de várias categorias.
O colegiado será presidido pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP) e terá como relator o deputado Adalberto Galvão, o Bebeto (PSB-BA).
A Agência Sindical falou com o deputado Bebeto, sindicalista do setor da construção pesada na Bahia. Ele afirma que a Comissão Especial terá a missão de buscar uma regulamentação “que defina a questão do custeio à luz da trajetória do sindicalismo, que sempre foi de afirmação dos direitos, da democracia e da valorização do trabalho”.
Hoje, além do imposto sindical previsto na CLT, o financiamento da atividade sindical é aprovado em assembleia e descontado de todos os trabalhadores da base – filiados ou não – que são beneficiados com os acordos ou Convenções Coletivas.
MPT – Porém, devido à ausência de regras claramente definidas na legislação, essa conduta tem sido questionada pelo Ministério Público do Trabalho, com interferências diretas na atividade sindical. “Há uma tendência de criminalização do movimento sindical por parte do Ministério Público, que tem agido muito mais como agente disseminador de conflitos do que como fiscal da lei”, avalia Bebeto.
Resgate – Para ele, é necessário eliminar com urgência as arestas que possibilitam essas contestações “se queremos reconhecer o papel histórico das lutas sindicais”. “Essa discussão se dá no contexto da trajetória da luta pelos direitos, não apenas dos trabalhadores, mas da afirmação de uma sociedade justa e democrática”, frisa.