Ícone máximo do combate à violência contra as mulheres no Brasil, Maria da Penha Maia Fernandes diz que, passados 12 anos da implementação da lei que leva seu nome, as denúncias aumentaram, mas as vítimas ainda esperam tempo demais para ver seus casos julgados. “Quanto mais demora, mais a pessoa se decepciona. É ruim até pra dar exemplo às novas vítimas dessas violências.”
68% dos autuados na Lei Maria da Penha são soltos em audiências de custódia no DFCrédito: Divulgação

Ela também lamenta a falta de comprometimento do governo em estimular, no ensino fundamental, médio e universitário a desconstrução de comportamentos machistas, coisa que ela faz com seu Instituto Maria da Penha. “Esses alunos serão os futuros aplicadores da lei.” Confira a seguir os melhores trechos da entrevista.

Como vê os movimentos das mulheres por mais igualdade e menos assédio?
Muito positivo. Na hora em que atrizes de Hollywood se expõem, mais e mais mulheres aderem. Isso tudo sempre ficou escondido, as mulheres não denunciavam por medo.

Acha que a justiça está acompanhando essa evolução das mulheres na sociedade?
Em relação à Lei Maria da Penha, por exemplo, os processos estão aumentando mas, com o volume, estão demorando mais para serem julgados. Não há preocupação por parte do Judiciário em aumentar o número de juizados da mulher. Quanto maior a demora, mais a pessoa se decepciona. É ruim até pra dar exemplo às novas vítimas.

Aumentar os juizados deixaria a lei mais rápida e efetiva?
Com certeza. Não sou do Poder Judiciário, não entendo de leis, mas escuto muito isso em palestras por aí.

Acha que o fato de as mulheres estarem se expondo mais, vindo a público contar os abusos, está, de alguma forma, inibindo novos agressores?
Pode ser que sim. Mas o mais legal é a aceitação masculina da lei. Muitos homens são a favor da Lei Maria da Penha. Por quê? Talvez porque não foram criados numa situação de violência doméstica. E se foram, viram o pai bater na mãe, se revoltaram e não aprovam esse comportamento. Principalmente porque hoje esses homens são pais e não querem que suas filhas passem pelo que sua mãe passou.

Falam muito da importância da ressocialização do agressor. Isso tem acontecido?
A lei determina que os agressores também sejam trabalhados psicologicamente. Muitos conviveram com a violência dentro de casa, a mãe aceitava esse tipo de tratamento do pai porque tinha vergonha de ser a responsável por ele ser agressor. Esse era o pensamento de antigamente. É uma questão cultural.

Qual o melhor modo de mudar esse pensamento machista?
A lei completa 12 anos em agosto, mas, lamentavelmente, ainda não foram criadas ações efetivas para a desconstrução do machismo através da educação. Essa medida estava no relatório feito pela OEA, que previa essa desconstrução a partir do ensino fundamental, médio e universitário. Até porque muitos alunos que estão na faculdade serão futuros aplicadores da lei.

O instituto que leva seu nome faz esse trabalho de conscientização?
Há alguns anos estamos investindo na educação superior para que esses futuros aplicadores da lei saiam embasados e entendam o porquê dessa lei, o porquê do machismo e o que precisa ser feito. Quando uma mulher está na frente de um juiz ele deve entender a sequência de vida dessa mulher. Ela não precisa de conselho, o juiz tem que cumprir o papel dele de justiça e a preocupação do instituto é fazer com que os universitários já saiam da faculdade entendendo isso.

Acha viável conseguir acabar com a violência contra a mulher no Brasil?
A esperança é a última que morre. É como diz aquele velho ditado: “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

 

68% dos autuados na Lei Maria da Penha são soltos em audiências de custódia no DFCrédito: Divulgação

Ela também lamenta a falta de comprometimento do governo em estimular, no ensino fundamental, médio e universitário a desconstrução de comportamentos machistas, coisa que ela faz com seu Instituto Maria da Penha. “Esses alunos serão os futuros aplicadores da lei.” Confira a seguir os melhores trechos da entrevista.

Como vê os movimentos das mulheres por mais igualdade e menos assédio?
Muito positivo. Na hora em que atrizes de Hollywood se expõem, mais e mais mulheres aderem. Isso tudo sempre ficou escondido, as mulheres não denunciavam por medo.

Acha que a justiça está acompanhando essa evolução das mulheres na sociedade?
Em relação à Lei Maria da Penha, por exemplo, os processos estão aumentando mas, com o volume, estão demorando mais para serem julgados. Não há preocupação por parte do Judiciário em aumentar o número de juizados da mulher. Quanto maior a demora, mais a pessoa se decepciona. É ruim até pra dar exemplo às novas vítimas.

Aumentar os juizados deixaria a lei mais rápida e efetiva?
Com certeza. Não sou do Poder Judiciário, não entendo de leis, mas escuto muito isso em palestras por aí.

Acha que o fato de as mulheres estarem se expondo mais, vindo a público contar os abusos, está, de alguma forma, inibindo novos agressores?
Pode ser que sim. Mas o mais legal é a aceitação masculina da lei. Muitos homens são a favor da Lei Maria da Penha. Por quê? Talvez porque não foram criados numa situação de violência doméstica. E se foram, viram o pai bater na mãe, se revoltaram e não aprovam esse comportamento. Principalmente porque hoje esses homens são pais e não querem que suas filhas passem pelo que sua mãe passou.

Falam muito da importância da ressocialização do agressor. Isso tem acontecido?
A lei determina que os agressores também sejam trabalhados psicologicamente. Muitos conviveram com a violência dentro de casa, a mãe aceitava esse tipo de tratamento do pai porque tinha vergonha de ser a responsável por ele ser agressor. Esse era o pensamento de antigamente. É uma questão cultural.

Qual o melhor modo de mudar esse pensamento machista?
A lei completa 12 anos em agosto, mas, lamentavelmente, ainda não foram criadas ações efetivas para a desconstrução do machismo através da educação. Essa medida estava no relatório feito pela OEA, que previa essa desconstrução a partir do ensino fundamental, médio e universitário. Até porque muitos alunos que estão na faculdade serão futuros aplicadores da lei.

O instituto que leva seu nome faz esse trabalho de conscientização?
Há alguns anos estamos investindo na educação superior para que esses futuros aplicadores da lei saiam embasados e entendam o porquê dessa lei, o porquê do machismo e o que precisa ser feito. Quando uma mulher está na frente de um juiz ele deve entender a sequência de vida dessa mulher. Ela não precisa de conselho, o juiz tem que cumprir o papel dele de justiça e a preocupação do instituto é fazer com que os universitários já saiam da faculdade entendendo isso.

Acha viável conseguir acabar com a violência contra a mulher no Brasil?
A esperança é a última que morre. É como diz aquele velho ditado: “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.