artigo / opinião
secretarias
Portadores de Deficiência
qui, 28 de ago/2014
jornal da força
Edição nº 93 ter, 12 de ago/2014
agenda

SET/2014

D
S
T
Q
Q
S
S
 
01
02
03
04
05
06
07
08
09
1011121314
15
16
17
18
19
20
21
22
232425
26
27
28
29
30
 
 
 
 
Notícias da Imprensa
Compartilhe esta notícia com seus contatos das Redes Sociais
qua, 01 de jun/2011
FONTE: Agência Câmara

Brasília (DF): Câmara reconhece a profissão de guarda-vidas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o reconhecimento da profissão de guarda-vidas, profissional apto a realizar práticas preventivas e de salvamento em ambientes aquáticos.

São atribuições do guarda-vidas: o salvamento em ambientes aquáticos, nos casos de emergência; e o desenvolvimento de trabalhos preventivos e de educação, a fim de orientar sobre possíveis riscos de afogamentos e acidentes aquáticos.

O relator, deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1685/03, da ex-deputada Laura Carneiro, que originalmente previa o reconhecimento da profissão, e também ao substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Esse substitutivo é o texto que prevalece na elaboração da redação final do projeto. Se não houver recurso para a votação em Plenário, a proposta deverá seguir para o Senado.

Pré-requisitos
Segundo o texto aprovado, o administrador de estabelecimento com parque aquático ou piscina, com acesso facultado ao público, fica obrigado a contratar esses profissionais para serviços de salvamento aquático.

Para exercer a atividade, o salva-vidas deverá:
- ser maior de 18 anos;
- gozar de plena saúde física e mental;
- possuir conclusão de curso de 1º grau, ou equivalente; e
- estar habilitado em curso de formação profissional específica, ministrado por escola técnica, pública ou privada.

O credenciamento do salva-vidas será revalidado, a cada dois anos, por um órgão, a ser criado, que ficará responsável pela fiscalização da profissão. Esse órgão vai determinar prazo e demais condições para os atuais salva-vidas práticos adequarem sua situação profissional às novas exigências.

Também é prevista uma futura legislação específica para regulamentar a exigência de guarda-vidas em embarcações de transporte de passageiros, incluindo turistas, ou para práticas recreativas.

Íntegra da proposta:
PL-1685/2003

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo

download de arquivos relacionados
nenhum comentário enviado
faça seu comentário
600
conteúdo relacionado
áudios
qui, 24 de jul/2014

palavra do presidente
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
cultura
filmes relacionados ao mundo do trabalho

Dica de filme - O Encouraçado Potemkim

Em 2015 o filme “O Encouraçado Potemkin” completa 90 anos e continua atual, sendo assistido com proveito pelos trabalhadores. Leia mais ...
imagens
2014-09-01 00:00:00
charges

Rua Rocha Pombo, 94
Liberdade / SP - Brasil
CEP 01525-010

pabx
55 11 3348.9000

força mail

Para receber novidades, cadastre-se aqui: