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qua, 31 de ago/2011
FONTE: Informações do portal iG

São Paulo (SP): Supremo pode julgar desaposentação hoje

Julgamento pode garantir a segurados que continuaram trabalhando após a aposentadoria o direito de rever o benefício.

Deve ser julgada nesta quarta-feira a primeira ação sobre desaposentação que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é movido por uma segurada do Rio Grande do Sul, que seguiu contribuindo depois de ter se aposentado. Ela ingressou com ação na Justiça para que o INSS considere as contribuições e o tempo de serviço posterior à aposentadoria.

Apesar de ter perdido em duas instâncias, a segurada recorreu ao Supremo em 2003. O julgamento teve início em setembro do ano passado e recebeu, do relator do processo, o ministro Marco Aurélio, voto favorável à segurada. Entretanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Tóffoli e somente agora foi retomado.

A desaposentação, vale explicar, começa a tornar-se bastante procurada para quem seguiu trabalhando depois de ter se aposentado. Nesses casos, o segurado tem a possibilidade de abrir mão da aposentadoria antiga para requerer um novo benefício que leve em consideração o tempo adicional de contribuição. Ou seja, a desaposentação é uma oportunidade de conseguir um benefício melhor.

Advogado especializado em direito previdenciário, Rodolfo Ramer diz que o julgamento será um divisor de águas no que diz respeito aos processos de desaposentação que hoje tramitam na Justiça. “Nossa expectativa é de que esta ação que chegou ao STF receba votos favoráveis da maioria dos ministros do Supremo, pois isso representaria uma oportunidade de os segurados conseguirem uma aposentadoria melhor caso tenham continuado trabalhando depois de se aposentarem”, afirma.

Ramer alerta, entretanto, que todos os aposentados interessados em conseguir a desaposentação devem antes fazer cálculos com a ajuda de especialistas a fim de avaliar se vale a pena renunciar à aposentadoria por um novo benefício. “Já vi casos em que aposentadoria saltaria de R$ 1 mil para quase R$ 2,5 mil. Mas também há exemplos em que o aposentado faria péssimo negócio ao pedir a desaposentação, pois o benefício seria reduzido”, diz.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a ação deve ser julgada por volta das 14h hoje.

 

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8 comentários
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ERLANIO FERREIRA DA SILVA
qua, 03 de abr/2013 11:30
Espero que essa novela tenha um final feliz, pois, pela demora o Supremo está esperando esse pessoal que entrou com ação morrer para depois decidir. Aí será tarde demais. Me aposentei em 94 com 35 anos de serviço e continuei trabalhando e contribuindo até hoje (54 anos completos de contribuição). Recebo um mixaria (fator previdenciário) e ainda pago (jogo pela latrina) R$ 443,14. Estou com uma ação para troca de aposentadoria parada e rezando para que dê certo !!!!
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Valkiria
seg, 08 de abr/2013 09:24
Sempre quando é de interesse do povo fica esse jogo de empurrar pela barriga, a quanto tempo está para que esses ministros tomem uma decisão. Segundo artigos que li tem países que é normal a desaposentação, só neste país que fica esse joguinho sujo. Quantos aposentados já entraram na justiça esta mais do que na hora de tomarem uma decisão sobre este tema no STF
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claudio
ter, 30 de jul/2013 18:26
O papa Francisco fez o seu apelo para que os idosos não sejam excluidos. Pois é exatamente o que o governo vem fazendo desde a época do FHC, qdo criou o fator previdenciário. Uma doença que precisa ser tratada. Acorda Dilma!!! A aposentadoria dos políticos é bem diferente da nossa, e é por isso que eles não estão nem aí para nós.
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Pedro Luiz
qua, 31 de jul/2013 13:40
Pagar uma aposentadoria justa é dever do governo junto ao INSS
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angelo luiz angelini
seg, 12 de ago/2013 11:20
CHEGA DE DEMAGOGIA TÁ DEMORANDO É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA PARA OS APOSENTADOS QUE CONTINUAÕ TRABALHANDO PARA SOBREVIVER ACORDA STF
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Irineu Cruzes Barbeiro
ter, 20 de ago/2013 18:30
Estou há tanto tempo esperando esse julgamento que, desanimado, chego a imaginar que os tribunais superiores, inclusive o Supremo, existem só para decidir sobre questões que envolvem interesses de grandes figurões e corporações, especialmente os políticos. Os trabalhadores humildes, que são centenas de milhares, que se lixem.
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juliano rodrigo paganin
seg, 26 de ago/2013 15:40
Espero que seja julgado mesmo ainda este ano e, que, os Ministros do Supremo faça valer o direito dos aposentados, pois, trabalharam e muitos continuam trabalhando para ter uma condição de vida melhor. Tem que ser beneficiado esses pobres trabalhadores e não uns como na reportagem de ontem no fantástico que fraudam o INSS para se beneficiar. Para estes tem que haver penalidade mais severa, haja vista que esses pagamentos indevidos feitos com nosso dinheiro. VAMOS STF PACIFICAR LOGO O ENTENDIMENTO DA LEGALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO PARA QUE ASSIM SE FAÇA A VERDADEIRA E MAIS LÍDIMA JUSTIÇA.
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cecilia maria bueno cruz do nascimento
dom, 01 de set/2013 16:55
É mais que justo que os Sistema( DILMA) aprove pois, só estamos trabalhando porque o nosso salário cai de : p.ex. Se eu ganho 2.000,00 passo a ganhar 850,00 DÁ PRA VIVER?, D.Dilma por favor vê se olha por nós, afinal precisamos parar que que os jovens tenham seu lugar...e não é dando "bolsas " que esse Brasil vai pra frente.
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