Palavra
do Presidente
O
PAC é pouco, mas serve
09/02/2007
@ 09:40
O
PAC do presidente Lula tem propostas boas e pode ser apoiado
até por quem, como nós da Força Sindical,
criticamos a política econômica do governo. Mas
não serve, sozinho, para resolver o drama de nosso
atraso na questão do desenvolvimento.
Este programa não é um plano nacional de desenvolvimento,
como o de Getúlio Vargas, o de Juscelino Kubitschek
e até os PNDs dos governos militares, mas pelo menos
organiza os investimentos públicos e os privados, que
no entanto só serão feitos se o governo criar
marcos regulatórios com garantias para seus projetos.
O governo precisa também mudar sua política
monetária, desestimuladora do crescimento e radicalmente
opositora do PAC. Como crescer com a manutenção
desse modelo ortodoxo de câmbio valorizado e juros altos
para controlar a inflação, à custa do
desemprego e de dificuldades extrema para o setor exportador?
O Brasil
ainda faz parte do tal BRIC – os emergentes Brasil,
Rússia, Índia e China – mas a sigla já
pode ser rebatizada para RIC. Rússia, Índia
e China estão crescendo a taxas anuais entre 7% e 10%,
enquanto nosso país nos últimos 10 anos cresceu
a taxas médias de apenas 2,2% ao ano!
Naquela
semana em que o caos imperou nos aeroportos, conversei com
um senhor que também esperava pelo avião, o
deputado Delfim Netto. Ele garantia que o Brasil poderá
crescer uns 4,5% este ano, sim, mas o problema será
convencer o setor privado de que, no final do ano, com o caminhão
do crescimento andando, será possível trocar
os pneus sem diminuir a velocidade.
Para
haver retorno do investimento privado é preciso regras
claras – marcos regulatórios, agências
reguladoras independentes, respeito aos contratos. E menos
impostos – mas como fazer reforma tributária
e fiscal sem o apoio dos governadores, que temem perder quando
se mexe nas regras? Menos gastos públicos de custeio
– mas como não gastar, se o gasto com rombo maior
é com a Previdência do setor público,
na qual pouco se mexe, e com o social, Educação,
Saúde e Assistência, “imexíveis”?
Mais:
um grande empresário mostrou-me cenário aterrador
para 2009: se houver crescimento de apenas 3%, a crise energética
de 2009 será “infinitamente” pior que a
do apagão. “Não há tempo”,
disse ele, para construir usinas geradoras até lá!
Para
o governo deixar de ser refém dos que vivem de juros,
e não da produção, só mesmo mudando
– é preciso enfrentar essa difícil questão
– quem comanda o BC, porque não haverá
recursos para investir se continuarmos pagando os juros atuais
– R$ 490 bilhões em quatro anos! Precisamos chegar
ao final do ano com juros reais de pelo menos 6,5%, taxa média
dos 25 principais países emergentes.
A lenga
lenga de que se isso acontecer a inflação volta
é balela: com a abundância de dólares
e a renda baixa da população, não precisamos
temer importações e corrida ao consumo. O problema
do BC é puro medo, ortodoxia e, perdoem a franqueza,
interesses financeiros de burocratas ligados a 20 mil famílias
de especuladores.
Então,
é possível apoiar, sim, o PAC, se o governo
monitorá-lo com cuidado, mudar a política monetária,
investir na produção, que gera emprego e renda,
e garantir com arcabouço jurídico sólido
os investimentos privados. E mudar sua idéia de desviar
recursos do FGTS para um arriscado fundo de investimento em
infra-estrutura.
A insistência
do governo em usar o dinheiro do FGTS é incompreensível,
pois pode captar os mesmos R$ 5 bilhões no Fundo de
Amparo ao Trabalhador, o FAT, que existe para isso e está
com R$ 11 bilhões aplicados em... custeio da dívida
pública!
Ressalvo
que apoiamos o PAC entendendo que é um programa emergencial
para 2007 e se esgotará até o final do ano.
Precisamos, enquanto isso, retomar o debate sobre a reforma
tributária e fiscal, a reforma política e a
racionalização dos gastos da Previdência.
E investir em educação básica, motor
do verdadeiro desenvolvimento.
Na presidência
da Força Sindical, que mantenho, a na Câmara
dos Deputados, para a qual fui eleito, pretendo me dedicar
a estas questões com vigor e responsabilidade.
Paulo
Pereira da Silva, o Paulinho da Força,
Presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP)
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