Palavra
do Presidente
Salário-mínimo e distribuição
de renda
12/01/2006
@ 10:23
Está
lá na Constituição. O salário-mínimo
tem que servir para uma vida digna para o trabalhador e sua
família, atendendo as necessidades básicas de
moradia, alimentação, higiene, educação,
saúde. O Dieese fez o cálculo para saber quanto
deveria ser o valor para fazer valer o que está na
Lei Maior do país: R$ 1.607,11. Hoje o mínimo
é de R$ 300. Deve ir a R$ 350. Ainda assim, estará
78% defasada em relação ao mínimo para
uma vida decente, mostrando que o que está na Constituição
tem valor de letra morta.
É claro que não dá para elevar o salário-mínimo
para o valor justo de uma hora para outra. Mas dá para
estabelecer uma política para que, em uma década,
essa realidade mude. O governo Lula prometeu dobrar o valor
real do salário, mas entre intenção e
gesto a distância está sendo enorme. Prova disso
é o sacrifício que está sendo para o
movimento sindical em arrancar um aumento decente para este
ano e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Sem vontade política, a coisa fica complicada.
Há uma relação direta entre salário-mínimo
e justiça social. No quesito distribuição
de renda, o Brasil passa vergonha. Somos o segundo país
mais injusto do mundo, só ganhando de Serra Leoa. O
abismo que separa ricos e pobres por aqui é um atentado
à dignidade humana. Enquanto ele persistir, jamais
seremos um país desenvolvido.
Valorizar o mínimo é valorizar aqueles que estão
na base da pirâmide, especialmente os milhões
de aposentados para quem o benefício é o sustento
de um mês inteiro. Valorizar o mínimo é
diminuir esse terrível fosso social.
O argumento do governo para não dar um aumento maior
realmente não convence. Segundo o lenga-lenga oficial
– que, diga-se, não vem de hoje – não
é possível dar reajustes maiores porque isso
quebraria a Previdência. Ora, mas tanto este governo
quanto o anterior tiveram oportunidades – e a responsabilidade
não cumprida – de reformar pra valer a Previdência,
de acabar com os privilégios, de acabar de vez com
o escândalo da altas aposentadorias, acumuladas às
vezes, para uma parte do setor público que não
quer largar o osso. Na hora do vamos ver, o governo Lula não
teve coragem de mudar, e agora na maior cara de pau diz que
é a Previdência que emperre o mínimo.
Aí ficam duas soluções: arrumar a Previdência
– acabando com as mamatas de alguns em benefício
de muitos – ou vetar o aumento do salário-mínimo
– mantendo a grande maioria dos aposentados e muitos
trabalhadores em situação difícil. É
incrível como há mais de uma década os
governos federais no Brasil só escolhem a segunda opção.
A Força Sindical vai continuar sua cruzada em favor
de um salário-mínimo justo. Para que o que está
escrito na Constituição seja um compromisso
da sociedade, e não palavras vazias. Uma política
de valorização do salário-mínimo,
uma política para o emprego e o crescimento da renda
do trabalhador e investimento social maciço são
os pilares para uma sociedade desenvolvida. Não é
fácil, mas ficar de braços cruzados é
que não vai resolver.
Um país melhor se faz com compromisso, consciência,
união e participação.
Paulo
Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical
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