Brasil e EUA fazem acordo em Previdência

As multinacionais brasileiras que atuam nos Estados Unidos terão a partir de hoje uma economia significativa no custo para enviar funcionários para trabalhar em suas filiais norte-americanas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), um acordo entre os dois países reduzirá em até 39% o peso dos encargos previdenciários que hoje sobrecarregam as folhas de pagamento.

De acordo com o ranking da Fundação Dom Cabral, 44 das 65 principais multinacionais brasileiras têm subsidiárias próprias ou atuam por meio de franquias nos Estados Unidos. Até ontem, para manter um funcionário brasileiro em solo norte-americano, as empresas daqui precisavam recolher os tributos previdenciários em ambos os países. O mesmo ocorria para as companhias norte americanas que operam no Brasil. Com o acordo, firmado em junho, a bitributação deixa de ocorrer.

A partir de hoje, e por um prazo de cinco anos, a contribuição para a Previdência só será cobrada no país de origem da empresa. Ou seja, as multinacionais brasileiras somente pagarão o imposto brasileiro, enquanto as empresas americanas só recolherão os tributos previdenciários do seu país de origem.

“Sem o acordo, se enviamos um trabalhador para o exterior, ele fica vinculado à Previdência daqui e do outro país, sendo duplamente tributado. O acordo reduz custo para as empresas, favorecendo os investimentos no Brasil e os investimentos de multinacionais brasileiras nos Estados Unidos”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Contribuição. O acordo também terá impacto direto sobre os direitos de mais de 1,3 milhão de brasileiros que trabalham nos EUA e 35 mil americanos vivendo no Brasil. Os brasileiros poderão pedir a soma dos tempos de contribuição nos dois países para se aposentar. Os americanos poderão requerer benefícios como aposentadoria por idade ou por invalidez.

A redução de custo previdenciário ainda poderá ser revertida em melhores salários para os profissionais, segundo a CNI. “Os Estados Unidos são o principal destino dos trabalhadores brasileiros em deslocamento temporário. Quase metade dos trabalhadores do País que se mudaram para o exterior escolheu os Estados Unidos como seu destino, o que mostra a importância desse entendimento”, afirmou Abijaodi.

O Brasil possui acordos bilaterais semelhantes em vigor com diversos países, como Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal. O País também tem acordos com blocos multinacionais como o Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai) e países ibero-americanos (incluindo Bolívia, El Salvador, Equador e Peru).

A CNI elaborou um manual sobre as regras específicas de cada um desses acordos. Além disso, a entidade apoia as tratativas para a assinatura de acordos dessa natureza também com África do Sul, Colômbia, México, Índia e Holanda.