Chile também discute ajustes no seu modelo de Previdência

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m a oposição crescente ao sistema baseado em capitalização individual, os candidatos Sebastián Piñera e Alejandro Guillier não conseguirão se esquivar de fazer ajustes na Previdência.

Hoje os trabalhadores formais destinam 10% de seus salários para uma conta individual. Esse dinheiro vai para uma administradora de fundo de pensão (as AFPs, privadas), que cobra uma taxa de administração de até 1,48%. O modelo foi criado nos anos 1980, ainda na ditadura do general Augusto Pinochet. O responsável por seu desenho foi o então ministro do Trabalho e Segurança Social, José Piñera, irmão de Sebastián, o ex-presidente direitista que disputa o segundo turno com o candidato de centro-esquerda Guillier.

Hoje, 50% dos chilenos em idade ativa contribuem para o sistema de AFPs. O restante não contribui por ser autônomo ou por ter empregos informais. As Forças Armadas estão dentro do chamado "Sistema de Reparto", com trabalhadores contribuindo para aposentadorias dos mais velhos, semelhante ao modelo do Brasil.

Segundo pesquisa da Universidade de Santiago, 60,3% dos chilenos gostariam que o sistema das AFPs fosse substituído por um sistema público.

"O sistema é falho", argumenta Andras Uthoff, economista da Universidade do Chile. Ele fez parte da comissão criada em 2014, pela presidente Michelle Bachelet, para revisar o sistema previdenciário. "Em 2008 descobriu-se que 80% [dos aposentados das AFPs] recebiam menos que o salário mínimo." Naquele ano, foi criado um fundo para complementar as aposentadorias mais baixas, que é mantido com recursos do Estado.

Culpar apenas as AFPs pelas baixas aposentadorias é uma postura "populista", afirma Fernando Larraín, gerente-geral das AFPs. "As aposentadorias estão baixas porque os salários são baixos, e a capacidade de economizar é pouca. Poupar 10% por mês é insuficiente para ter uma boa aposentadoria."

Ela diz que os fundos hoje somam US$ 203 bilhões, sendo 70% disso rentabilidade. Mas o tempo de contribuição é pouco para um cenário demográfico que vem mudando. "A média de contribuição das mulheres é de 15 anos, e dos homens, de 24 anos. Mas a expectativa de vida das mulheres foi de 60 para 90 anos, e dos homens, de 65 para 85 anos."

Em agosto, Bachelet enviou ao Congresso projeto de reforma que prevê aumento da contribuição. Além dos 10% que saem do bolso do empregado, a proposta prevê outros 5% a cargo do empregador. Destes, três quintos iriam para a conta individual do empregado, e dois quintos para o fundo público.

Essa proposta de contribuição das empresas azedou ainda mais o clima entre o governo Bachelet e o empresariado chileno. "Não vejo os empregadores dispostos a querer fazer isso", diz Ricardo Paredes, da Pontifícia Universidade Católica do Chile, que também fez parte da comissão. "Se isso acontecer, os salários futuros serão reduzidos, e os empregados pagarão o preço", diz. Ele defende que a contribuição ao fundo público seja com aumento de impostos, como o IVA.

Manuel Melero, presidente da Câmara Nacional de Comércio e Turismo do Chile, diz que os empresários estão dispostos a contribuir com 4% adicionais, mas com uma condição: "Que esses 4% sejam destinados para a conta individual do empregador" e não para o fundo público.

Paredes diz que o sistema de capitalização individual foi exitoso. As AFPs investem no mercado de capitais e em ativos alternativos, como concessões de infraestrutura. "As aposentadorias então são baixas para o que contribuíram as pessoas? Não. Tiveram crescimento real de 5% ao ano. Não sei qual negócio rende isso por 30 anos."

Mas mais da metade do 1,8 milhão de chilenos que estão nesse sistema de pensão não pensa assim. Em outubro, 960 mil votaram em plebiscito pelo fim das AFPs. A votação, simbólica, foi feita pelo movimento No+AFP, que pede o fim das administradoras e propõe elevar a contribuição dos 10% atuais para 18% - sendo 9% a cargo do empregado e 9% do empregador. O arrecadado iria para uma instituição pública autônoma.

A proposta do No+AFP foi abraçada por Beatriz Sánchez, candidata de esquerda à Presidência do Chile, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

Mas nem Guillier nem Piñera acataram as demandas do grupo em seus planos de governo. Piñera propõe aumentar a contribuição para 14% (sendo 4% do empregador) e ampliar o fundo público em 42% dentro de 40 anos.

Guillier defende manter os 5% adicionais de contribuição das empresas, da reforma proposta por Bachelet. Mas quer que dois quintos sejam para as contas individuais e três quintos sejam para o fundo público. Haveria uma ajuda adicional para mulheres, que em geral contribuem menos tempo que os homens.

"É raro hoje encontrar uma família chilena sem aposentados recebendo misérias", diz Mario Villanueva, coordenador nacional do No+AFP. Ex-funcionário de um hospital, ele conta ter contribuído durante 22 anos, até juntar 45 milhões de pesos chilenos (US$ 68,7 mil). Hoje recebe 256 mil pesos chilenos (US$ 390) por mês. "As AFPs foram um grande negócio para seus donos, mas um fracasso para os aposentados. Não cumpriram com a promessa de melhores aposentadorias."