Para contornar o gigantesco desemprego o governo Bolsonaro cogita resgatar medidas de suspensão de contrato de trabalho ou redução na jornada de trabalho com corte proporcional nos salários. Mas vale-se do tendencioso argumento dos limites fiscais para fazer do povo refém das políticas antissociais que marca o planalto desde 2019.
Como via para “driblar” as restrições fiscais, o Ministério da Economia estuda financiar a compensação paga pelo diretamente ao trabalhador com recursos do FAT, considerando-a como uma antecipação do Seguro Desemprego a que tem direito o trabalhador. Desta forma o próprio trabalhador pagaria a conta.
O Seguro Desemprego é uma conquista fundamental dos trabalhadores, garante apoio financeiro por tempo determinado ao trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa. Não se pode confundir a suspensão do contrato de trabalho ou os acordos de redução de jornada com redução proporcional dos salários com demissão. Tal medida, se aprovada, vai desproteger ou reduzir a proteção os trabalhadores nos momentos mais angustiantes de desemprego.
A Força Sindical repudia qualquer tentativa de jogar o preço dos ajustes fiscais ou do necessário auxílio financeiro à população nas costas dos trabalhadores. Defendemos a retomada do pagamento do auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 mensais, encerrado em setembro de 2020. No caso da reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho ou redução na jornada de trabalho com corte proporcional nos salários, que a compensação paga pelo governo diretamente aos trabalhadores seja feita com recursos do Orçamento da União, sem tocar no Seguro Desemprego.
Ademais, consideramos fundamental, para garantir direitos e melhores condições aos trabalhadores, que tais acordos sejam realizados com a participação obrigatória dos sindicatos.
São Paulo, 28 de janeiro de 2021
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
