Como enfrentar as práticas antissindicais das empresas no contexto atual? Esse foi um dos temas da LIVE NACIONAL “PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: ATAQUE AO EMPREGO, SAÚDE E RENDA DO TRABALHADOR”, realizada na quinta-feira, 22 de julho, pelo Fórum Estadual de Liberdade Sindical do Paraná, que reúne as Centrais Sindicais e o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT).
A abertura do evento foi realizada pelos presidentes e/ou representantes nacionais das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Pública e UGT) e pelos presidentes estaduais das Centrais do Paraná.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, destacou as inúmeras práticas antissindicais, os ataques aos direitos da classe trabalhadora e ao movimento sindical, questionou o interdito proibitório, que dificulta judicialmente as ações sindicais, a perseguição aos trabalhadores ativistas e dirigentes sindicais, criticou as empresas que pressionam os trabalhadores para que não fiquem sócios dos Sindicatos e considerou vergonhoso os ataques do governo às NRs.
“Precisamos defender a nossa história e lembrar aos trabalhadores e à sociedade que todas as conquistas passaram pelas lutas e greves do movimento sindical, como a cesta básica, o 13º salário, a jornada de trabalho, entre outras. Devemos também neste momento unir todas as forças progressistas do País em defesa da retomada do desenvolvimento, das eleições e da Democracia que está em risco”, destacou Miguel Torres, que também é presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
O palestrante foi o procurador do MPT, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, repercutindo o Manual de Combate às Práticas Antissindicais, lançado pelo no ano passado pelo Ministério Público. O Manual apresenta uma breve introdução a respeito da liberdade sindical e dos atos antissindicais; Logo após tipifica as principais condutas contrárias à liberdade sindical tendo como base o ordenamento jurídico, as decisões da OIT e a jurisprudência sobre o assunto.
“O Manual é um instrumento importante de orientação aos Sindicatos sobre como enfrentar as práticas antissindicais. Na live vamos apresentar um resumo do que contêm e como pode ser utilizado pelos Sindicatos”, diz o Dr. Alberto Emiliano.
“Diante do contexto nacional de crise sanitária e econômica, o patronal tem aumentado os ataques contra a liberdade do trabalhador visando prejudicar a atuação dos Sindicatos. Cometem assédio moral em cima do trabalhador, perseguem dirigentes sindicais, incentivam a dessindicalização.Temos denunciando toda essa situação para exigir o respeito ao trabalhador e a atuação sindical. Por isso, é muito importante que o movimento sindical esteja antenado e unido em como enfrentar essa situação”, diz o presidente da Força Paraná, Sérgio Butka.
