Auxílio emergencial 2021 pode ter mais do que quatro parcelas

A reportagem da jornalista Laísa Dall’Agnol, do Jornal Agora SP, destaca que a medida provisória permite renovação, mas Orçamento apertado é entrave para prolongamento. “Precisamos buscar todos os meios para evitar a fome, porque as pessoas não vão ficar paradas”, diz Juruna da Força Sindical

A nova rodada do auxílio emergencial, confirmada na última semana pelo governo federal, poderá ter mais do que quatro parcelas.

O texto da MP (medida provisória) nº 1.039, de 18 de março, estabelece que “o período de quatro meses poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.

O espaço no Orçamento para essa ampliação, no entanto, é apertado. Ao aprovar a PEC Emergencial (por meio da qual autorizou-se a MP do auxílio emergencial), o Congresso definiu que o teto para o auxílio em 2021, sem estourar regras fiscais, será de R$ 44 bilhões.

Na MP, o governo já liberou R$ 43 bilhões, praticamente esgotando o valor previsto para o ano.

Uma alternativa seria a decretação de um novo estado de calamidade pública, já discutida nos bastidores da equipe econômica do governo.

A medida foi adotada em 2020 e viabilizou a liberação de gastos emergenciais, que superou R$ 600 bilhões. Neste ano, porém, o Orçamento voltou a ser limitado, com autorização a gastos extraordinários pontuais.

Fiesp_Juruna_jaja — “A gente fala de lockdown, para as pessoas ficarem em casa, mas como vão ficar em casa se não têm como subsistir?”, declara Juruna

Um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) afirma, reservadamente, que as ações implementadas atualmente estão aquém da necessidade atual do país. Isso porque o governo decidiu travar a expansão de gastos, focando em um auxílio emergencial mais enxuto.

Nesta rodada, o público que receberá o auxílio está mais restrito e, os valores, menores: as parcelas variam entre R$ 150 e R$ 375.

O auxílio será pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela.

“O fato de as pessoas terem um financiamento para poder comprar, isso gera emprego também, porque ninguém pega o dinheiro para colocar na poupança, as pessoas estão precisando comprar alimentação, tem despesa aqui e agora”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Junto às demais centrais sindicais, a Força defende a volta do auxílio de R$ 600, como foi no ano passado.

“Precisamos buscar todos os meios para evitar a fome, porque as pessoas não vão ficar paradas. A gente fala de lockdown, para as pessoas ficarem em casa, mas como vão ficar em casa se não têm como subsistir?”, diz o dirigente.

O calendário com as datas de pagamento ainda não foi divulgado. O Ministério da Cidadania afirma que as liberações terão início em abril.

O órgão diz ainda que o cronograma para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do CadÚnico está sendo finalizado e será anunciado “em breve”.

Por enquanto, apenas estão definidas as datas para os beneficiários do Bolsa Família, que vão ter a grana na data normal do benefício, de 16 a 30 de abril.

O Ministério da Cidadania diz, ainda, que a operação para pagamento das parcelas seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020.

Neste ano, no entanto, não há mais a possibilidade de fazer a solicitação do benefício. O Ministério da Cidadania e a Dataprev estão fazendo a análise de elegibilidade por meio dos dados de quem já era beneficiário do auxílio em 2020.

Fonte: Agora SP