Como está o projeto de 14º salário dos aposentados e pensionista

O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 permite que aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebam o 14° salário emergencial por causa da pandemia.

Essa é uma iniciativa popular acatada pelo Senado Federal. O texto visa beneficiar 80% dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo mensal. O objetivo é dar apoio a esses brasileiros para que consigam se manter durante a crise econômica.

Paulinho - Edilson RodriguesAgência Senado — Paulinho da Força: “Aprovar o 14º salário no Congresso é mais uma maneira de enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia”

O deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) defende o Projeto porque, segundo o parlamentar, além de beneficiar esses brasileiros, irá injetar mais dinheiro na economia. “A medida emergencial é mais uma maneira de enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia”, diz Paulinho.

João Inocentini, presidente do Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos filiado à Força Sindical ressalta que a crise econômica provocada pela pandemia que, de acordo com o IBGE, desencadeou milhões de desempregos, também impacta nas vidas dos aposentados e pensionistas do INSS. “Além de amparar os mais vulneráveis, o 14º salário injetaria milhões na economia em todos os municípios do país, que sofrem forte crise devido à pandemia”, avalia Inocentini.

Quando aprovado no Senado, o PL segue para a Câmara dos Deputados. O abono beneficiará segurados e dependentes do RGPS.

Quando os aposentados receberão o 14º?

Ainda não há uma data específica, já que o projeto ainda não foi aprovado. É necessário aguardar a aprovação e sanção presidencial para definir as datas. Mas a ideia é que seja liberado ainda em dezembro ou o mais tardar em janeiro.

Qual o valor do abono

Em princípio, o valor do auxílio será limitado a 2 salários mínimos. Isso significa que o máximo que o aposentado poderá receber será R$ 2.090,00, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão.

Quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor. Porém, o aposentado que ganha entre 1 e 2 salários mínimos, receberá abono no valor de 1 salário + valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 6.101,06 em 2020).

O cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei, mas o valor do benefício será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.

Ou seja, se você recebe R$ 5.000,00 de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.090,00 de 14º salário, por causa da limitação do valor de 2 salários mínimos.

Quem terá direito, caso o projeto seja aprovado?

Aposentadoria
Pensão
auxílio-doença
auxílio-reclusão
auxílio-acidente

Segundo o texto que tramita no Senado, não terão direito:

Benefício de Prestação Continuada (BPC);
pensão mensal vitalícia;
renda mensal vitalícia;
salário-família;
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
amparo previdenciário do trabalhador rural;
auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
abono de permanência em serviço;
benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.

O que motivou o 14º salário?

O principal motivo para a criação da gratificação natalina emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS é o fato de que eles não terão qualquer benefício adicional no mês de dezembro. Isso porque o 13º salário foi pago no início do ano por causa da pandemia.

Naquele momento, a medida foi importante para injetar dinheiro na economia. Hoje, com a chegada no final do ano e com os preços elevados, os aposentados ficaram prejudicados. Em decorrência da epidemia do coronavírus (covid19), essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro deste ano.

Vantagens do benefício

O 14º salário emergencial visa socorrer os beneficiários do INSS, sendo que muitos fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia, movimentando o comércio.

O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retornará muito rápido para a economia por meio dos impostos, possibilitando o aquecimento da economia brasileira já no início de 2021, podendo assim alavancar outros setores econômicos, evitando a recessão.

A previsão é de que os recursos beneficiem 64% dos municípios brasileiros que dependem da renda dos beneficiários do INSS.

Fonte: Solidariedade