Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP.
O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas.
O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Força Sindical;
União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.
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Embraer: STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
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quinta-feira, 9 de junho de 2022
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Embraer: STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Após caso da Embraer em 2009, STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa. Por 6 votos a 3, ministros definem tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.
Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.
Por 6 votos a 3, o Supremo definiu uma tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.
A greve que deflagrou o processo que o STF concluiu hoje teve grande participação das centrais Força Sindical e a CONLUTAS.
“Lembro que era véspera de carnaval e o Paulinho da Força, que já era deputado federal e presidente da Força, ligou para os companheiros de São José dos Campos, pois nossa base também estava sendo atingida no interior. Fomos à assembleia lá em São José e em Campinas conversar com os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde haveria conciliação e julgamento das demissões. A greve e a articulação política foi fundamental para a decisão do tribunal regional”, afirmou João Carlos Juruna secretário geral da Força Sindical.
A tese firmada hoje pelo plenário foi:
Intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.
Saiba mais sobre as lutas que antecederam essa decisão nas matérias abaixo: