Senado aprova PL da Igualdade salarial entre homens e mulheres
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O Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função foi aprovado nesta quinta-feira (1º de junho) e prevê a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.
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Emocionada, Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de políticas para mulheres e gênero da Força Sindical, coordenadora do Departamento de Mulheres e Identidade de Gênero da FEQUIMFAR e presidente do STTI Instrumentos Musicais e Brinquedos, destaca que a equiparação salarial entre homens e mulheres é uma reivindicação antiga da classe trabalhadora.
“Desde o início dos anos 80 lutamos para que homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da empresa tenham os mesmos salários”, disse Auxiliadora que participou de todos os debates e da construção desta luta que representa uma grande vitória no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho.
As centrais sindicais, favoráveis ao projeto, pressionaram em nota, que o texto do PL fosse aprovado sem mudanças pelos senadores.
Leia a nota das centrais
As Centrais Sindicais, abaixo assinadas, têm lutado ao longo da história do movimento sindical para que as mulheres trabalhadoras tenham os mesmos direitos sociais e trabalhistas, porque somente com igualdade entre homens e mulheres iremos construir uma sociedade justa e igualitária.
As Centrais Sindicais apoiam integralmente o texto do PL 1085/23 aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal. Portanto, conclamamos todos os senadores e as senadoras a aprovarem o projeto 1085/23 sem alterações.
Por uma sociedade justa e igualitária!
São Paulo, 31 de maio de 2023
Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores)
Antônio Neto, presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Jose Gozze, presidente da Pública - Central do Servidor
FNMT (Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras) das Centrais Sindicais
Junéia Batista, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
Maria Auxiliadora dos Santos, secretária de Políticas para Mulheres e Gênero Força Sindical
Santa Regina Pessoti Zagretti, secretária Nacional da Mulher - UGT
Sonia Maria Zerino da Silva, secretária Nacional para Assuntos da Mulher da NCST
Celina Arêas, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB -
Patrícia Andréia Carreteiro, secretária Nacional de Mulheres Intersindical
Antonieta Cassia Dorledo de Faria, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB
Sônia Maria Corrêa Alves, diretora da Mulher da Pública
